Em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Uma mudança que já chega tarde, mas que é importante para fortalecer a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos.

Há 37 anos a Constituição garante apenas 5 dias de licença. Tempo que não dá conta dos desafios (e da maratona emocional) que é receber um novo bebê em casa.

O novo projeto traz uma transição mais realista e necessária, e agora segue para o Senado. Ele propõe que a mudança seja gradual:

• Primeiros 2 anos: 10 dias de licença;

• Terceiro ano: 15 dias;

• Quarto ano em diante: 20 dias.

A progressão levou em conta o impacto fiscal da medida, e demonstra um planejamento para que empresas e a Previdência Social se adaptem.

Assim que a lei entrar em vigor, o custo dos dias adicionais deixará de ser arcado exclusivamente pelo empregador e passará a ser custeado pela Previdência, com mecanismos de compensação para as empresas.

A ampliação dessa licença toca em pontos fundamentais para a construção de uma sociedade mais equitativa e saudável. Dentre eles, destacamos alguns:

Equidade de gênero no cuidado: A licença de só 5 dias reforçou, mesmo sem querer, a ideia de que cuidar do bebê é “coisa da mãe”. Ampliar esse período é um passo concreto pra dividir as tarefas desde o início e aliviar a carga física e mental que costuma impactar, sobretudo, as mulheres.

Vínculo afetivo de verdade: Os primeiros dias são decisivos para criar conexão entre pai e filho(a). Estar presente não é só “dar uma força”, é participar da rotina, dos cuidados e do turbilhão que chega com um recém-nascido. E isso deixa marcas positivas para a vida toda.

Ambiente de trabalho mais humano: Empresas que já oferecem licenças maiores relatam mais engajamento, satisfação e retenção de profissionais. Todo mundo ganha.

Claro que ampliar a licença traz desafios logísticos e financeiros. Mas o debate evoluiu, e cada vez mais se entende que isso não é gasto, é investimento: no desenvolvimento das crianças, na saúde das mães, no bem-estar dos pais e na construção de um país mais justo e equilibrado para todas as famílias.